Liminar permite que Marcos Valério aguarde julgamento de habeas corpus em liberdade

O publicitário foi preso com outros três empresários, seus sócios, devido à ordem de prisão em decorrência da Operação Terra do Nunca

Editora Globo S/A continua obrigada a indenizar ator Marcos Pasquim por danos morais

Segundo os autos, o ator ajuizou uma ação indenizatória por danos materiais e morais contra a editora Globo S/A, responsável pela revista Quem Acontece.

Marcos Valério não precisa ser intimado para acompanhar depoimentos de testemunhas

arquivamento do Habeas Corpus (HC 95764), ajuizado por Marcos Valério.

Justiça condena ex-presidente do Bamerindus a indenizar Marcos Malan por danos morais

Negada liminar a Camacho Júnior, irmão do líder do PCC Marcos Camacho

STJ tranca ação penal contra Fernanda Somaggio, acusada de extorquir Marcos Valério

Marcos Valério entra na Justiça contra Banco do Brasil e Visanet

Justiça dá prazo de 24 horas para Marcos Valério pagar Banco Rural

Principais diligências requeridas pelo Ministério Público nas empresas de Marcos Valério

Supremo recebe HC preventivo de Renilda Santiago, mulher de Marcos Valério

TST condecora deputado Marcos de Jesus e presidente da TV Record

deputado Marcos de Jesus (PL/PE), ao presidente da Rede Record, Dennis Munhoz.

123 Milhas: orientação é entrar com ação para ter dinheiro de volta

Para juristas em Direito Empresarial, pedido de recuperação judicial serve para travar possíveis execuções por parte da Justiça.

Divórcio Judicial e Extrajudicial no Brasil

Indicar de forma sucinta o conceito de divórcio, bem como qual a opção mais simples e menos onerosa dentre suas tipologias, além de explanar como de fato acontece o procedimento para se alcançar a extinção do vínculo matrimonial. Para a realização deste trabalho, foi usado o método dedutivo, pois partiu do geral, no caso as leis que abordam sobre o assunto.

A Hipótese de Desapropriação-sanção em casos de cultivo de plantas entorpecentes

O escopo do presente é discorrer sobre a desapropriação-sanção em caso de cultivo de plantas entorpecentes.

O Útero em substituição à luz da Bioética

O escopo do presente é analisar o instituto do útero em substituição à luz da bioética.

Guarda Compartilhada: um enfoque psico-jurídico

da Comissão do Jovem Advogado da OAB/RS. [email protected]. Maiana Ribeiro

Caí em um golpe financeiro pela internet, e agora?

Advogados especializados no assunto explicam quais os primeiros passos.

A Consagração da Teoria dos Capítulos de Sentença no novo Código de Processo Civil

Partindo das construções doutrinárias acerca da teoria dos capítulos de sentença, este estudo se propõe a identificar as diversas previsões do Novo Código de Processo Civil que corroboram os fundamentos da técnica de cisão ideológica da decisão judicial. Além das repercussões geradas pela novidade do julgamento antecipado parcial do mérito na teoria da decisão judicial, são também apontadas as inovações do Novel Código no campo da teoria das nulidades, na dinâmica de distribuição dos encargos sucumbenciais e na seara executiva.

Caso Marcos Afonso: Justiça condena réus por latrocínio, roubo qualificado, ocultação de cadáver e corrupção de menor

cadáver, praticado contra o professor Marcos Afonso Soares de Oliveira.

Plenário rejeita recursos contra seqüestro de bens do publicitário Duda Mendonça e de filhos de Marcos Valério